grupo de jovens negros em pé, olhando fixo para o leitor, todos vestem cores bege, roxo, azul e rosa.

Mandatos Coletivos: novas possibilidades de representação política

Ilustração de Leandra Gonçalves

Você sabe o que é um mandato coletivo? Bom, até pouco tempo atrás se me fizessem essa pergunta a resposta certamente seria não. Embora a ideia de mandatos coletivos esteja em construção no Brasil há alguns anos, apenas recentemente obtivemos êxito na eleição de um grupo de pessoas para o exercício de cargos políticos. 

Os mandatos coletivos ou compartilhados apresentam a possibilidade de uma eleição em coletivo, ou seja, ao invés de uma única pessoa  exercer o cargo político isso é feito por um grupo de pessoas. Porém apenas um integrante do coletivo ocupa o cargo formalmente, mas o processo de atuação, divisão das responsabilidades, tomada de decisões e tudo que compete ao cargo eleito é realizado de maneira grupal, em consulta e parceria com os demais integrantes da chapa. 

Esse formato de candidatura existe em diversos países e tem apresentado bons resultados. No Brasil, a ideia de coletivização de mandatos vem sendo experimentada desde 1994, entretanto em formatos menos estruturados e sem êxito em sua eleição. Durantes os anos seguintes outras pessoas passaram a se interessar por esse tipo de candidatura e o modelo de mandatos compartilhados foram aos poucos passando por algumas modificações. Em 2016, em Alto Paraíso (GO) durante as eleições municipais, foi eleito o primeiro mandato coletivo no Brasil. 

De 2016 para cá as chapas coletivas se popularizaram e diversos mandatos coletivos foram eleitos pelo país. De acordo com a pesquisa realizada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Rasps)  nas eleições municipais deste ano há tendência da continuidade na expansão das candidaturas coletivas. Esse aumento ocorre por diversos fatores, entre eles a necessidade de uma representação política que seja retrato do seu eleitorado e que apresente propostas que dialogue com a realidade das comunidades. O Nexo Jornal destaca que essa expansão “expressa tanto a insatisfação política dos dias atuais quanto às demandas dos eleitores que não foram levadas em consideração.”

Dessa forma os grupos de pessoas que se unem para formar as chapas coletivas possuem alguma questão identitária, pertencem a grupos socialmente inferiorizados ou  pautas em comum. Existem também os coletivos que propõe uma maior diversidade na sua formação e assim contam com integrantes que representam diferentes demandas.  A partir dessa junção de pautas, o grupo se articula e trilha uma trajetória que condiz com o que coletivo propõe. 

Neste contexto, a candidatura coletiva de pessoas negras, que para além da demanda racial apresenta outras pautas para a construção de um mandato diverso. Os mandatos coletivos têm sido uma estratégia encontrada principalmente por mulheres negras, que ocupam apenas 5% dos cargos políticos no Brasil, além de ser uma forma de fortalecer a campanha, representa uma possibilidade de eleição.

É também sobre a importância de votar em pessoas negras comprometidas com a luta antirracista, mas pensar em um mandato politicamente engajado,  representativo e humanizado.

A insatisfação com uma/um candidato /a que por muitas vezes não cumpre com suas responsabilidades e não possui uma identidade política tem enfraquecido, ainda que aos poucos, as candidaturas convencionais. Os eleitores tendem a desacreditar da importância da escolha de candidatos/os comprometida/os. Porém, as experiências anteriores devem servir para nos impulsionar na escolha de candidatas/os, principalmente de refletirmos sobre a possibilidade de investir em um voto que represente mudaança. 

Considerando o atual cenário político do nosso país, as candidaturas e eleições de mandatos coletivos, nos dá uma nova chance na transformação da estrutura política do país, sobretudo ao que se refere a inserção de demandas que continuam sendo invisibilizadas.   

Camila Vieira

Camila Vieira é natural de Cachoeira-BA, cidade do Recôncavo Baiano. Formada em Serviço Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Mila como é chamada pelas colegas de equipe, já foi coordenadora geral do Centro Acadêmico de Serviço Social Marielle Franco (CASSMAF) e atua como social media no PBF.
“Reconheço a importância de espaços como este, que pretendem dar voz a nós mulheres negras, tratando das nossas vivências e travando as nossas lutas, e mais importante: levando informações para outras mulheres.” (Camila)

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