duas jovens negras, a direita de pele retinta veste blusa roxa e calça marrom, os braços na cintura, outra a direita de pele clara camisa laranja e calça jeans. Ambas olham para trás e tem um olhar desconfiado para uma figura em plano posterior, um homem de paletó e gravata com faixa presidencial e sem rosot.

E nós na história da política eleitoral no Brasil?

O direito de escolher quem nos representa na política foi historicamente negado aos nossos ancestrais

Ilustração de Joyce Pereira

Mais um novembro negro e com ele a oportunidade de conhecer algo novo sobre nosso povo. Dessa vez quero abrir a mente para um tema importantíssimo: como foi construída a política administrativa do Brasil que tanto dificulta a entrada de negras e negros em cargos de poder? O ano de 2020 é o primeiro em que a maioria dos candidatos são autodeclarados negros e negras. Isso em 550 anos de história. Loucura,né? Vamos voltar no tempo e entender esse babado passo a passo.

 Brasil Colônia e o tal dos “homens bons” 

Por ordem cronológica, começo de 1500 a 1822. Nesse período existiam as Câmaras municipais. Elas tinham seus cargos ocupados  por  uns caras denominados homens bons,  que faziam parte das elites sócio-econômicas locais e deveriam atender a uma série de requisitos: ser maior de 25 anos, casado ou emancipado, católico e sem nenhuma “impureza de sangue”, isto é, nenhum tipo de mestiçagem racial. Era necessário que fossem homens com posse o que significava, geralmente, serem proprietários de terra e/ou escravocratas.  Os homens bons eram brancos e com muita bufunfa (dinheiro). Apenas eles eram considerados cidadãos e capazes de tomar decisões. Não podiam votar tão pouco se candidatar negros, africanos, mulheres e indígenas. É uma visão bastante explícita do que eles representavam: um poder para quem já tem poder, e estar ali para mantê-lo em uma realidade tomada pela opressão e escravização.

Brasil Imperial 

Dentro do período Imperial (1829 a 1889) podiam se eleger Deputados e Senadores, e quem poderia votar eram homens maiores de 25 anos com uma renda acima de 1000 réis,incluindo homens libertos. Esse período é dividido em duas etapas: votação indireta, ou seja, várias etapas para chegar aos leitos. Depois surge a Lei Saraiva onde a votação passou a ser  direta, porém, a renda mínima passou para 2000 réis e precisava assinar o voto. Isso tornou o número de votantes 0,8% pois a população alfabetizada era muito baixa. Essa foi uma forma encontrada de restringir o acesso ao voto. 

Brasil República

Se tornando uma República em 1889 e que vai até os dias de hoje, o país passou por algumas mudanças significativas para o voto, mas que não foram libertadoras! Por que? Mesmo com toda as revoltas e resistências feitas pela população negra para a liberdade e igualdade plena, a Lei Áurea garantiu apenas o fim do escravidão. Os avanços foram feitos por líderes que ainda eram homens brancos e poderosos, na verdade, são apenas adaptações que continuaram a deixar a população negra a margem. Deixando cair por terra essas limitações de renda e linhagem de sangue tornando as barreiras invisíveis no papel. 

“Sempre que temos a chance de avançar, eles mudam a linha de chegada” 

Pra explicar isso vou usar uma frase de um filme chamado “Estrelas além do Tempo”. Quem falou isso foi uma mulher negra norte americana, referindo-se a vida do negro na sociedade, mas que vale para nós também aqui no Brasil. Voltando ao assunto, no Brasil República todas os homens já podiam votar independente da renda. As mulheres no mesmo esquema em 1927. Mas aí entra as barreiras invisíveis: você já deve ter visto falar sobre “voto de cabresto” e um tal de “coronelismo”. O primeiro obrigava a população mais vulnerável e necessitada a votar em candidatos em troca de moradia ou emprego, só o básico. E o outro obrigava, através da força bruta dos coronéis, o medo para que se votasse em determinado candidato. Em resumo, quem vencia as eleições eram os mesmos homens poderosos que mandavam antes: os donos de terras e seus filhos, homens ricos e brancos. 

Mas pera lá! Lembre-se que estamos falando das organizações públicas aqui, de estado e governo. O povo negro não estava presente nesse modelo, não significa que estavam desorganizados de tudo. Do outro lado, tinham outros movimentos para reivindicar melhores condições de vida: irmandades, quilombos e organizações sociais. Na primeira oportunidade, nos infiltramos também na política eleitoral com propostas revolucionárias. Inclusive mulheres negras! Alguns deles: 

Em 1929, Minervino de Oliveira foi o primeiro homem negro a se candidatar à presidência da república. Apesar da pouca expressão nos votos por motivos que já abordamos, ele merece destaque, porque além de ser o primeiro negro, era também operário e com ideias comunistas. 

Em 1934, Antonieta de Barros foi a primeira deputada estadual negra no Brasil. Filha de ex escravizada atuando na cidade de Santa Catarina pela democratização da educação. Lá em 1952, Abdias Nascimento com o lema “não vote em branco, vote no preto” se candidatou a vereador. Também com uma descendência de escravizados, viu na política eleitoral como uma forma a mais de lutar por direitos, já que atuava também em outras frentes revolucionárias, chegando a ser preso por participar de rebeliões. Abdias só conseguiu se eleger na década de 80, após três tentativas. 

Todos esses homens e mulheres são exemplos de pessoas que tentaram mudar por dentro das instituições a desigualdade racial e de gênero do Brasil. Sejam eles eleitos ou não, todos são reflexos de uma esperança de fazer mudança através do nosso olhar sobre o mundo. Hoje, as candidaturas negras são a continuação do sonho dessas pessoas corajosas. Elas herdaram não só a determinação, mas também desafiaram a mudança de mentalidade da população negra sobre política, tanto para o voto e suas candidaturas, rompendo com os ideais racistas, machistas, capacitistas e lgbtfóbicas. Tirando do “normal” nossos líderes devem ser naturalmente homens brancos: herdeiros e ricos. São pessoas que não entendem as nossas necessidades, pertencem a maior parte da população brasileira. Como bem disse Carolina Maria de Jesus: “O Brasil precisa ser dirigido por alguém que já passou fome. A fome também é professora”. 

Você sabe o que é racismo institucional? 

Ele têm uma ligação importante com os líderes políticos que escolhemos para nos representar. São eles que vão continuar o curso do modo que os órgãos públicos ( e também privados) de tratar a populações negras, indígenas e quilombolas. Esse sistema  seleciona os líderes, diretores, secretários federais, municipais que irão cuidar de diversas áreas da sociedade. Portanto, uma forma de encaminhar mudanças nas estruturas de poder é questionar o espaço ocupado pela branquitude brasileira. 

A branquitude é o termo teórico para definir homens e mulheres brancos que além da cor branca têm comportamentos e pensamentos sociais muito parecidos. Por exemplo, mesmo que seja um branco crítico (aquele/aquela que repudia o racismo) e o acrítico ( aquele que é explicitamente racista), todos esses vão se comportar de um modo que sempre esteve no centro da economia, política, das decisões e privilégios seja “sem querer” ou “por querer”. Como sabemos, essa branquitude foi construída a partir da colonização, escravização, e outras legislações até mesmo na república, que valorizava o branco em detrimento do negro, o colocando no lugar de destaque positivo! Por isso que é insustentável que as decisões políticas sempre estejam nas mãos dessas pessoas. Com isso, podemos perceber o porquê do direito de voto ser por tanto tempo negado.

Em detrimento disso, temos a negritude, esses homens e mulheres negras que desde sempre tentam construir um novo significado de democracia, liberdade e igualdade. Onde todas as pessoas de fato tenham espaço. Um exemplo: Belnilda Brito, uma mulher negra, lésbica, pedagoga e coordenadora do Programa de Diretos humanos do Instituto Odara, me ensinou que todos os espaços considerados de negros como a capoeira, candomblé e o samba tem pessoas brancas participando. O mesmo não acontece com os espaços brancos, somente na condição de servir. O que quero dizer é que nós sempre vivemos e sabemos o que é diversidade. Eleger pessoas negras é, além de acreditar no combate às desigualdades, é também investir em políticos que pensam em todas as pessoas. 

Natália Alcântara

Baiana nascida na Ilha de Itaparica, Natália Alcântara morou nesse Brasilzão todo das deusas. Interessada pela vida e por conhecer de tudo e de todos, estuda história na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). É professora de história e no PBF atua como colunista.

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